O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), busca um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para aumentar o número de deputados federais de 513 para 527. A proposta visa ajustar as bancadas estaduais conforme os dados do Censo de 2022, sem reduzir vagas para nenhum estado. A medida pode ser proposta após o Carnaval e, se aprovada, será a primeira alteração no número de deputados desde 1993.
Em agosto de 2023, o STF determinou que a Câmara ajustasse a distribuição de deputados entre os estados com base no Censo de 2022. A decisão foi tomada após uma ação do Pará. O levantamento demográfico apontou que alguns estados estão sub-representados, enquanto outros têm deputados a mais. Estados como Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba e Piauí perderiam cadeiras, enquanto o Pará ganharia quatro novas.
Em entrevista à Rádio Arapuan, Hugo Motta afirmou que seu objetivo é encontrar uma solução que garanta que ninguém perca representatividade. Ele destacou que estados que cresceram populacionalmente têm direito a mais cadeiras, e que a solução seria um acordo com o STF para aumentar o total de deputados.
O STF deu até 30 de junho para que a mudança seja definida. Se não houver uma lei complementar até lá, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá decidir, até outubro de 2025, como será a distribuição das cadeiras nas eleições de 2026.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
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