O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou à Câmara Municipal de Ilhéus a adoção de medidas para ampliar o controle sobre o abastecimento
A Comissão de Juizados Especiais da OAB Subseção Feira de Santana, em parceria com a Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA), promove, na próxima
O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, anunciou nesta quarta-feira (19) uma nova decisão favorável da Justiça Federal em uma ação de
O Tribunal do Júri da Comarca de Palmas de Monte Alto condenou, na última quinta-feira (30), o ex-vereador de Sebastião Laranjeiras, Edson Carlos da Silva
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao Município de Luís Eduardo Magalhães a adoção de medidas para garantir atendimento acessível às pessoas
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, será uma das palestrantes da IX Conferência Estadual da Advocacia Baiana, que será realizada nos dias
O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) atingiu, nesta quarta-feira (8), a marca de 1.400 foragidos da Justiça localizados
A Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) celebrou, no mês de maio, 80 anos de atuação dedicados à valorização da advocacia baiana. A
Um ano após as ações promovidas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) durante as celebrações do 2 de Julho em Cachoeira, o município
O Governo do Estado e 410 municípios da Bahia que enviaram dados ao Painel de Transparência, receberam nesta terça-feira (16), o Selo Transparência 2026, reconhecimento