O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou ser favorável à redução das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, desde que a medida não beneficie os mandantes e financiadores. “Acho ótimo, desde que não se mencione anistia para os mandantes e financiadores do crime. E não estou me referindo ao [ex-presidente Jair] Bolsonaro, que já está inelegível e, por mim, pode ser candidato, pois isso não me incomoda”, disse em entrevista à Folha de S.Paulo.
A proposta, que deve ser apresentada pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP) em maio, é vista como uma tentativa de reduzir a tensão entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), e conter o avanço de um projeto de anistia mais amplo articulado por parlamentares bolsonaristas.
Segundo Wagner, o Planalto não lidera o debate. “Quem está sob pressão é o Parlamento. Essa votação é uma forma de confrontar o STF, não o Planalto. Afinal, não é o Planalto que está condenando ninguém”, afirmou.
A medida prevê a reclassificação de crimes menos graves, como depredação do patrimônio público, permitindo o cumprimento de pena em regime domiciliar ou mesmo a soltura de presos já condenados. As mudanças teriam efeito retroativo, beneficiando apenas quem não teve papel de liderança nos ataques.
Fontes do Congresso indicam que ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, já sinalizaram apoio à proposta — desde que ela não abra caminho para a absolvição de figuras centrais como Bolsonaro.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Sem comentários! Seja o primeiro.