O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, ao lado do vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto, anunciou nesta segunda-feira (19) um amplo pacote de ações para a rede municipal de ensino. A cerimônia foi realizada no auditório da Secretaria de Educação e teve como foco a valorização dos profissionais da área, a inclusão escolar e melhorias na gestão pedagógica.
Um dos principais anúncios foi o reajuste salarial de 5,53% para os professores da rede municipal. Além disso, a gratificação por função (FG), destinada a professores e especialistas que exercem funções extras, terá aumento de até 275%. O novo valor será calculado conforme a formação, tempo de serviço e carga horária dos profissionais.
Outro destaque foi a retomada do processo de enquadramento funcional, que estava paralisado desde abril de 2018. Atualmente, há 590 processos acumulados. A regularização será feita de forma gradual, com 112 enquadramentos sendo realizados nos meses de maio, julho, setembro e novembro.
A Prefeitura também vai quitar valores referentes ao ano de 2020. Serão pagos mais de R$ 20 milhões a partir de junho, sendo R$ 15,2 milhões relativos a horas extras e R$ 5,28 milhões por deslocamentos.
A gestão municipal vai implementar eleições diretas para diretores e vice-diretores das escolas a cada dois anos. Os diretores eleitos terão jornada de trabalho de 40 horas semanais durante o período da função. Já os vice-diretores poderão optar por carga de 20 ou 40 horas, conforme o porte da escola.
Para reforçar o quadro da Educação, a Prefeitura abrirá ainda este ano um concurso público com 1.000 vagas para cargos efetivos. Paralelamente, será realizada a contratação emergencial de 500 cuidadores para estudantes com deficiência, via processo seletivo simplificado (REDA). Os profissionais terão jornada de 40 horas semanais e começarão a atuar já na semana seguinte à divulgação do resultado.
Atualmente, a rede municipal atende 4.297 alunos com deficiência. O investimento previsto na contratação dos cuidadores é de R$ 12 milhões até o final de 2025.
A Prefeitura também anunciou a ampliação do número de vagas no Centro de Educação Inclusiva. A capacidade atual de atendimento, que é de 600 alunos, será dobrada.
“Essas ações mostram nosso compromisso com a valorização dos profissionais e a inclusão dos estudantes. Estamos cuidando do presente e construindo o futuro da Educação em Feira de Santana”, afirmou o secretário Pablo Roberto.
Foto: Silvio Tito
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