A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), com apoio da Guarda Municipal, realizou uma operação na manhã desta quarta-feira (28) para combater o descarte irregular de resíduos em Feira de Santana. A fiscalização ocorreu em pontos com registros frequentes da prática e tem como objetivo identificar os responsáveis e aplicar as penalidades previstas na legislação municipal.
A fiscalização alcança tanto quem transporta e descarta os materiais em locais inadequados quanto quem contrata o serviço. Segundo a legislação municipal, a responsabilidade pelo descarte irregular também pode recair sobre quem gera os resíduos.
O secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, afirmou que a pasta intensificou as ações e passou da orientação à aplicação de medidas administrativas. “A responsabilidade não é só de quem faz o transporte e o descarte, mas também de quem gera esse tipo de resíduo”, ressaltou.
As multas começam em R$ 1 mil e podem chegar inicialmente a R$ 2 mil em caso de reincidência, com possibilidade de aumento progressivo. De acordo com a Sesp, os envolvidos estão sendo notificados e as sanções cabíveis são aplicadas para coibir a prática.
Em algumas áreas, foram organizados pontos provisórios para receber pequenas quantidades de resíduos, como alternativa ao descarte em vias públicas e terrenos. A orientação da Sesp é que a população procure os locais adequados de acordo com o volume de material.
Para quantidades inferiores a mil quilos, os pontos provisórios podem ser utilizados, conforme as condições estabelecidas para cada local. Já os resíduos transportados em caçambas ou veículos equipados com poliguindaste devem ser encaminhados ao aterro sanitário.
A operação faz parte das ações de fiscalização e ordenamento da limpeza urbana no município. A Sesp alerta que o descarte irregular prejudica a conservação dos espaços públicos e pode causar impactos ambientais. A secretaria informou que continuará fiscalizando para identificar os responsáveis e garantir o cumprimento das normas municipais.
Foto: Gabriel Calazans
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