OAB realiza inspeção no Conjunto Penal de Feira de Santana
14 de julho de 2025 14:38
A Comissão de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB Bahia, junto com as Comissões de Prerrogativas e de Direito Penal da OAB de Feira
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Justiça
29 Artigos
PF deflagra 4ª fase da Operação Overclean contra desvios de emendas parlamentares na Bahia
27 de junho de 2025 11:55
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (27) a quarta fase da Operação Overclean, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita
MP da Bahia leva serviços e projetos a Cachoeira em comemoração ao 2 de Julho
27 de junho de 2025 11:24
Na próxima semana, o Ministério Público da Bahia (MPBA) promoverá uma série de ações em Cachoeira como parte das comemorações do 2 de Julho, data
MP concede Selo Transparência 2025 a todos os 417 municípios baianos
10 de junho de 2025 20:36
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) concedeu, pela primeira vez, o Selo Transparência 2025 a todos os 417 municípios do estado. A premiação
MP aciona empresas de apostas esportivas por operar sem autorização e lesar consumidores
9 de junho de 2025 21:50
Três empresas de apostas esportivas online foram acionadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) após constatação de que atuam de forma irregular, sem
Mais de 160 municípios baianos já informaram gastos com festejos juninos ao MP-BA
29 de maio de 2025 12:12
Mais de 160 municípios da Bahia já enviaram ao Ministério Público estadual (MP-BA) informações sobre os gastos previstos com os festejos juninos de 2025. Até
OAB Feira de Santana promove palestra sobre regularização imobiliária para estudantes e advogados
27 de maio de 2025 11:46
A OAB Subseção Feira de Santana vai promover, nesta terça-feira (27), das 14h às 18h, uma palestra sobre “Adjudicação Compulsória Extrajudicial e os Desafios na
OAB de Feira promove palestra sobre convivência com animais em condomínios
21 de maio de 2025 21:48
A Comissão de Proteção e Defesa Animal, em parceria com a Comissão de Direito Condominial, ambas da OAB Subseção Feira de Santana, realizou na manhã
MP da Bahia e Sesab firmam acordo para garantir fornecimento de hormonioterapia a pessoas trans
20 de maio de 2025 09:44
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), firmou um acordo com a Secretaria Estadual da
Novas regras para Festas Juninas em municípios baianos em calamidade são estabelecidas
30 de abril de 2025 07:01
Os municípios baianos que se encontram em estado de emergência ou que venham a decretá-lo podem realizar investimentos nos festejos juninos, mas devem atender a