
MPBA lança plano de atuação para o Carnaval 2025 com foco na segurança e direitos
O Ministério Público da Bahia (MPBA) apresentou hoje (24) seu plano integrado de atuação para o Carnaval 2025, com o lema “Carnaval da Bahia: Tem
O Ministério Público da Bahia (MPBA) apresentou hoje (24) seu plano integrado de atuação para o Carnaval 2025, com o lema “Carnaval da Bahia: Tem
Um acordo interinstitucional foi assinado nesta quinta-feira (20) para garantir a continuidade do transporte público na Região Metropolitana de Salvador. A medida, articulada pelo Ministério
A advogada Lorena Peixoto se tornou a primeira mulher a presidir a OAB Subseção de Feira de Santana, marcando um marco histórico de 52 anos
O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Paola Maria Gallina, entrou com uma ação civil pública contra o Município de
O lançamento da “Carta de Serviços para Atendimento à Mulher em Situação de Violência” aconteceu nesta quarta-feira (12), na sede da OAB Subseção Feira de
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Prefeitura de Feira de Santana assinaram, nesta segunda-feira (10), um Termo de Ajustamento de Conduta
A Prefeitura de Conceição do Jacuípe atendeu à recomendação do Ministério Público da Bahia (MPBA) e decidiu anular o concurso público realizado no município. A
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (10) o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD-BA) da presidência da Assembleia Legislativa
A Justiça do Trabalho declarou a APLB Sindicato como a única entidade legítima para representar os trabalhadores da educação municipal de Feira de Santana. A
A Justiça determinou nesta quarta-feira (17) a suspensão liminar da ‘Festa de São Sebastião’, programada para os dias 21 e 22 de janeiro, em Quijingue.