O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Paola Maria Gallina, entrou com uma ação civil pública contra o Município de
O lançamento da “Carta de Serviços para Atendimento à Mulher em Situação de Violência” aconteceu nesta quarta-feira (12), na sede da OAB Subseção Feira de
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Prefeitura de Feira de Santana assinaram, nesta segunda-feira (10), um Termo de Ajustamento de Conduta
A Prefeitura de Conceição do Jacuípe atendeu à recomendação do Ministério Público da Bahia (MPBA) e decidiu anular o concurso público realizado no município. A
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (10) o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD-BA) da presidência da Assembleia Legislativa
A Justiça do Trabalho declarou a APLB Sindicato como a única entidade legítima para representar os trabalhadores da educação municipal de Feira de Santana. A
A Justiça determinou nesta quarta-feira (17) a suspensão liminar da ‘Festa de São Sebastião’, programada para os dias 21 e 22 de janeiro, em Quijingue.
O advogado Hércules Oliveira ingressou com um pedido de impugnação da candidatura do vereador Marcos Lima (União Brasil) à presidência da Câmara Municipal de Feira
O Ministério Público da Bahia (MPBA) funcionará em regime de plantão a partir desta sexta-feira (20), até 6 de janeiro de 2025, devido ao recesso