Quem deve cuidar das calçadas de Feira de Santana? O debate sobre a “estatização” do passeio público

Em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia e principal entroncamento rodoviário do Norte–Nordeste, a mobilidade urbana costuma ser pensada a partir dos fluxos de veículos, terminais e corredores de transporte. No entanto, existe uma infraestrutura essencial, cotidiana e invisibilizada, que sustenta todos os deslocamentos: a calçada. E é justamente sobre ela que recai um dos maiores paradoxos da gestão urbana brasileira e feirense. O automóvel tem um jeito de deslocar pela cidade, sob 4 rodas, ele tem a melhor parte da via pública, pavimentação asfáltica e sinalização. As calçadas recebem os seres humanos e este tem um andar diferente ao longo das suas idades. Uma criança aprendendo a andar, um adulto e por fim, idosos desaprendendo a andar. Isto demanda um nível de acessibilidade que no Brasil é praticamente ignorado pelas gestões municipais.

Hoje, como ocorre na maior parte do país, a responsabilidade pela construção e manutenção das calçadas em Feira de Santana é atribuída aos proprietários dos imóveis lindeiros. Na prática, porém, esse arranjo produz um mosaico de soluções individuais para um espaço que é, por natureza, coletivo, reforçando o estereotipo descrito no parágrafo anterior.

Um espaço público tratado como privado

Basta caminhar por diferentes bairros da cidade — do Centro à Cidade Nova, do SIM ao Tomba, para perceber a fragmentação: pisos irregulares, trechos interrompidos, degraus improvisados, rampas inexistentes, obstáculos como postes e lixeiras mal posicionadas, além de ocupações comerciais e extensões de garagens que invadem o passeio. O resultado é uma experiência urbana marcada pela descontinuidade, um caos urbano.

Embora a calçada faça parte do sistema viário e seja juridicamente um espaço público, ela é tratada como se fosse uma extensão do lote privado. Moradores muitas vezes decidem sobre materiais, níveis e usos segundo critérios próprios, sem coordenação técnica e sem integração com o restante da via. O pedestre, idoso, criança, pessoa com deficiência, trabalhador que depende do transporte público, é quem paga o preço dessa desordem.

O modelo atual parte da ideia de que o proprietário deve zelar pelo trecho de calçada à frente do seu imóvel. Mas a lógica se mostra frágil por vários motivos:

• Uso coletivo, responsabilidade individual: a calçada é utilizada por toda a população, não apenas por quem mora ou possui o imóvel ao lado. Ao sujar a calçada, um não morador do local, não é cobrado, mas o dono do imóvel, sim e, muitas vezes leva multa da prefeitura.
• Desigualdade territorial: áreas de maior renda tendem a ter calçadas em melhores condições, enquanto bairros populares acumulam precariedades, reforçando desigualdades de mobilidade. Aqui, inexiste a interferência estatal, e, por consequência, são os locais onde mais ocorrem acidentes.
• Falta de padrão técnico: cada morador constrói “do seu jeito”, dificultando acessibilidade universal e segurança. De repente temos pisos diferentes e despadronizados, altos, baixos, inclinados com aclives e declives, uma babel de concreto.
• Conflitos com o poder público: quando redes de água, esgoto, energia ou telecomunicações são instaladas ou reparadas, a recomposição do passeio frequentemente é mal executada, e a responsabilidade se dilui.

Em uma cidade que se apresenta como polo regional de serviços, educação e comércio, essa fragmentação compromete a mobilidade a pé, justamente o modo de deslocamento mais democrático. Todos somos pedestres em algum momento do dia.

O que significa “estatizar” a calçada?

É nesse contexto que ganha força o debate sobre a chamada estatização da calçada. A proposta não significa “tirar” a calçada de alguém, mas reconhecer de forma coerente que ela já é um espaço público e, portanto, deveria ser planejada, construída e mantida diretamente pelo poder público, assim como ocorre com o asfalto das ruas.

Aplicado a Feira de Santana, esse modelo implicaria:

• Gestão unificada das calçadas como parte da infraestrutura urbana, inserida no plano de diretrizes orçamentárias e gradualmente sendo feito o serviço;
• Padronização de materiais e desenho, garantindo continuidade, drenagem adequada e acessibilidade;
• Integração com políticas de transporte, priorizando rotas de pedestres até pontos de ônibus, terminais, escolas, unidades de saúde e áreas comerciais;
• Redução de conflitos de uso, deixando claro que o passeio não é extensão de garagem, comércio ou área privada.

Na prática, seria tratar a mobilidade a pé com o mesmo nível de planejamento que se dedica às vias para carros.

Desafio fiscal ou mudança de prioridade?

A principal crítica à ideia é previsível: os municípios já enfrentam restrições orçamentárias, e assumir a responsabilidade direta pelas calçadas exigiria recursos, estrutura técnica e fiscalização contínua. Em uma cidade do porte de Feira de Santana, com expansão urbana acelerada e demandas em diversas áreas, o desafio é real.

Por outro lado, o modelo atual também tem custos, só que mitigados e pouco visíveis: acidentes, quedas, dificuldade de acesso ao transporte público, exclusão de pessoas com mobilidade reduzida e perda de qualidade do espaço urbano. A precariedade das calçadas empurra pessoas para a pista de rolamento, aumenta riscos e reforça a dependência do transporte motorizado. A quantidade de pessoas atendidas pelo SUS, em decorrência da falta de amabilidade das calçadas é por demais acentuadas.

A questão, portanto, deixa de ser apenas financeira e passa a ser política e institucional: a cidade vai continuar tratando o caminhar como assunto privado ou reconhecê-lo como parte central do direito à cidade?

Feira de Santana se consolida como metrópole regional, com papel estratégico na mobilidade intermunicipal e interestadual. Mas a cidade que recebe ônibus, caminhões e fluxos de toda a região ainda precisa decidir como cuida do seu deslocamento mais básico: o passo a passo do pedestre.

Debater a estatização das calçadas é, no fundo, discutir que modelo de cidade se deseja construir. Uma cidade onde o espaço público é fragmentado e apropriado de forma desigual, ou uma cidade que assume, de forma planejada, que o chão por onde todos caminham é responsabilidade de todos, mediada pelo poder público.

Rosevaldo Ferreira é economista, professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), foi Diretor de Tributos da Prefeitura de Feira de Santana, Coordenador de Projetos do Sudic, Auditor Fiscal, Coordenador Regional da Agerba e Coordenador do Curso de Economia da UEFS.