O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, será o novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Candidato único, ele será eleito nesta quarta-feira (29), em votação realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. Maia sucederá o atual presidente do colegiado, Georges Seigneur, chefe do MPDFT.
Será a terceira vez que a Bahia assume a presidência do CNPG. A posse está prevista para o dia 16 de dezembro, também em Brasília. Antes de Pedro Maia, exerceram o cargo os baianos Norma Cavalcanti (2022-2023), atual procuradora-geral adjunta do MP-BA, e Achiles Siquara (2003-2004). O mandato de Maia à frente do Conselho será de um ano (2025-2026).
“Recebo com alegria e profundo senso de responsabilidade a confiança construída entre os colegas que compõem o Conselho Nacional. Encaro essa missão com serenidade e gratidão, certo de que terei ao meu lado pessoas comprometidas com a defesa da sociedade e o fortalecimento do Ministério Público”, afirmou o procurador-geral sobre o consenso em torno de seu nome.
Nomeado procurador-geral de Justiça da Bahia em 2024, Pedro Maia possui 21 anos de carreira no MP baiano, onde exerceu diversas funções estratégicas. Nacionalmente, já foi secretário-executivo do CNPG durante a presidência de Norma Cavalcanti e atualmente preside o Grupo Nacional de Comunicação (GNCOM) — projeto idealizado por ele e criado na gestão do então PGJ mineiro Jarbas Soares Júnior.
Natural de Salvador, Maia tem 45 anos e ingressou no Ministério Público em 2004, sendo o mais votado nas últimas cinco listas tríplices para o cargo de PGJ. Foi chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça por quatro anos.
Como promotor de Justiça, atuou nas comarcas de Canarana, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Gandu, Feira de Santana e Vitória da Conquista, sendo promovido para Salvador em 2013. Na capital, coordenou o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim). Também integrou o Gaeco, o Núcleo de Prisão em Flagrante e foi secretário-executivo do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Atualmente, é promotor titular da Promotoria de Tóxicos da capital.
Criado em 9 de outubro de 1981, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) é uma associação nacional sem fins lucrativos que reúne os chefes dos Ministérios Públicos dos Estados, o procurador-geral da República, o procurador-geral Militar, o procurador-geral do Trabalho e o procurador-geral do Distrito Federal.
O órgão atua de forma colegiada com a missão de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público, promover o intercâmbio de experiências e uniformizar políticas e práticas administrativas entre os MPs, respeitando as peculiaridades regionais.
Embora tenha foro e domicílio em Brasília, a sede administrativa do Conselho funciona no estado do procurador-geral eleito presidente — o que, a partir de dezembro, levará a estrutura do CNPG para a Bahia.
Foto: Humberto Filho
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