Feira de Santana deu um passo importante na defesa dos direitos do consumidor com a assinatura de um termo de Cooperação Técnica entre a OAB Subseção Feira de Santana e o Procon Municipal. O ato ocorreu na tarde desta segunda-feira (24), na sede da Prefeitura Municipal.
Participaram da assinatura a presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto, o vice-presidente Pedro Mascarenhas Neto, o diretor geral Fabiano Vilas Boas, além de advogados da comissão de Direito do Consumidor da OAB. Também marcaram a presença do prefeito José Ronaldo e do superintendente do Procon, Maurício Carvalho.
“Com esse termo, vamos levar à sociedade as informações permitidas sobre o Código de Defesa do Consumidor. Como disse o prefeito, essa parceria ajuda a diminuir a sobrecarga do Judiciário, e é isso que garante o sustento dos advogados”, afirmou Lorena Peixoto.
Ela destacou ainda que a parceria fortalece a defesa dos direitos dos consumidores e promete mais segurança e eficiência nas soluções das demandas. “Estamos confiantes nos resultados que essa colaboração pode gerar. Vamos em frente!”, completou.
O termo estabelece a atuação conjunta da comissão de Defesa do Consumidor e do Procon para garantir os direitos dos cidadãos. Juntos, eles realizaram ações de fiscalização, conscientização e eventos em escolas e faculdades, informando os consumidores sobre seus direitos e deveres.
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