Ministério Público da Bahia prepara ações preventivas e fiscalizações para a Micareta de Feira

O Ministério Público da Bahia (MPBA) apresentou, na manhã desta segunda-feira (28), o plano de atuação do plantão integrado para a Micareta de Feira de Santana 2025. O trabalho será realizado por seis promotores de Justiça e 29 servidores, entre quinta-feira, 1º, e domingo, 4 de maio, das 8h às 20h. O atendimento à população poderá ser feito pelo Disque 127, site de atendimento e pelo e-mail [email protected]. Além disso, o público pode procurar o atendimento presencial na sede da Promotoria de Justiça Regional, localizada na Av. Presidente Dutra, nº 2004, bairro Santa Mônica.

A ação do MPBA tem foco na atuação preventiva e proativa, além da parte reativa. Desde antes da festa, o Ministério Público tem realizado reuniões com o Poder Público e a iniciativa privada, além de visitas e inspeções técnicas às instalações provisórias da festa, para garantir segurança e a efetividade dos serviços. Durante o evento, as equipes do MPBA intensificarão as fiscalizações em postos de saúde, conselhos tutelares, postos policiais e outras estruturas públicas e privadas. As campanhas institucionais, como “Micareta de Feira, tem que respeitar” e a de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, também serão levadas para o circuito.

Pedro Maia, procurador-geral de Justiça do MPBA, destacou a importância do evento e a atuação da instituição. “Queremos uma Micareta de Feira segura, com um serviço de saúde preparado e sem transtornos para a população. O MPBA trabalha em conjunto com o Poder Público para que a festa seja de paz e alegria”, afirmou. O promotor Audo Rodrigues, coordenador do MPBA na Micareta, ressaltou que a presença do Ministério Público visa garantir o respeito aos direitos dos foliões e apoiar a organização do evento.

Durante a apresentação do plano, o MPBA recebeu do Corpo de Bombeiros da Bahia o selo ‘Instituição Segura’, que atesta a conformidade das instalações da sede Regional de Feira com as normas de segurança contra incêndio e pânico. O comandante de Operação do Corpo de Bombeiros, coronel Nelzito Coelho Filho, entregou o selo ao procurador-geral Pedro Maia, destacando a importância do cumprimento das normas de segurança.