O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) concedeu, pela primeira vez, o Selo Transparência 2025 a todos os 417 municípios do estado. A premiação reconhece o compromisso das gestões municipais com a transparência nos gastos públicos realizados com os festejos juninos.
A cerimônia de entrega aconteceu nesta segunda-feira (10), na sede do MPBA, em Salvador, com a presença de autoridades estaduais, municipais e representantes da sociedade civil. Os municípios forneceram voluntariamente informações detalhadas sobre investimentos e contratações artísticas para o Painel da Transparência dos Festejos Juninos, criado em parceria com os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM).
O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou o avanço no controle social e no fortalecimento da gestão pública. “Esse é um momento de celebração da transparência e do respeito ao cidadão baiano. Os municípios mostraram que é possível prestar contas de forma clara e acessível”, afirmou.
Segundo o MPBA, o painel já registra mais de R$ 426 milhões em contratações artísticas previstas para 2025. Em 2024, o valor declarado foi de R$ 404 milhões, um crescimento significativo em relação a 2023, quando 217 municípios informaram gastos de R$ 153 milhões.
A promotora de Justiça Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), ressaltou o papel preventivo da iniciativa. “Este selo representa a disposição do Ministério Público para dialogar com os gestores, sem abrir mão da fiscalização e da responsabilidade pública”, pontuou.
O vice-governador Geraldo Júnior, que representou o Governo do Estado na solenidade, também recebeu o selo e elogiou a ação: “É um exemplo de política pública transparente e responsável, que deve ser replicada em outras áreas.”
O presidente da UPB, Wilson Cardoso, agradeceu a atuação preventiva do MPBA e dos tribunais de contas, que, segundo ele, possibilita a realização de festejos com segurança e dentro da legalidade. Já o presidente do TCE, Marcus Presídio, destacou a adesão espontânea dos municípios como sinal de fortalecimento da boa gestão pública.
Participaram ainda deputados estaduais, desembargadores, prefeitos, secretários municipais e representantes de diversos órgãos públicos e da sociedade civil.
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