A Comissão de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB Bahia, junto com as Comissões de Prerrogativas e de Direito Penal da OAB de Feira de Santana, realizou na última quinta-feira (10) uma inspeção no Conjunto Penal de Feira de Santana. O objetivo foi verificar as condições da unidade e propor ações para melhorar o sistema prisional e o atendimento à advocacia.
Participaram da visita o presidente da Comissão de Sistema Prisional da OAB Bahia, Marcos Melo, o vice-presidente Henrique Arruda, e outros membros da comissão. Também estiveram presentes Daniel Vítor, secretário adjunto da OAB Feira; Antonio Carlos e Iran Coutinho, presidente e vice da Comissão de Direito Penal; e Ricardo Cruz, presidente da Comissão de Prerrogativas. A equipe foi recebida pelo diretor do presídio, Júnior Freitas, e pelo diretor adjunto, Daniel Calmon.
Durante a visita, foram discutidas questões relacionadas ao trabalho da advocacia na unidade, como o cumprimento de alvarás de soltura nos fins de semana. Ficou acordado que a unidade vai disponibilizar um número de WhatsApp para que a Comissão de Direito Penal possa informar rapidamente sobre a emissão desses alvarás, facilitando sua execução. “Isso resolve um problema antigo de forma eficiente”, afirmou Daniel Vítor.
Outro ponto abordado foi a retomada de medidas para permitir o atendimento virtual aos presos, algo que já havia sido discutido, mas ainda não havia sido implementado.
A inspeção também revelou que muitos dos problemas enfrentados no presídio são causados pela falta de servidores. A expectativa é que até o fim do ano novos policiais penais sejam contratados para reforçar a equipe.
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