O Procon de Feira de Santana enviou um pedido formal ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que sejam tomadas providências contra a Coelba, devido a falhas frequentes na prestação de serviços, na comunicação com os consumidores e na baixa taxa de resolução de conflitos.
Segundo o órgão, a concessionária de energia tem se mostrado ineficiente e pouco comprometida com a solução dos problemas relatados pela população. As principais queixas envolvem interrupções constantes no fornecimento de energia, o que afeta a saúde, a segurança e o bem-estar dos moradores, além de causar prejuízos materiais e dificultar o acesso a serviços essenciais.
“Nosso dever é garantir que as empresas de serviços essenciais cumpram suas obrigações. A Coelba tem responsabilidade direta pela qualidade do serviço prestado e pelos prejuízos causados à população. Quando vemos falhas constantes e o descumprimento de acordos, precisamos acionar os órgãos competentes. O consumidor não pode ficar desamparado. A taxa de conciliação com a Coelba é de apenas 5%, o que mostra a dificuldade da empresa em resolver os problemas”, afirmou o superintendente do Procon, Maurício Carvalho.
No documento enviado ao MP, o Procon pede a abertura de uma investigação sobre possíveis práticas abusivas por parte da Coelba. A solicitação inclui que a empresa seja notificada para explicar as falhas no serviço, o mau atendimento ao público e sua ausência nas tentativas de mediação feitas pelo órgão.
Entre as medidas sugeridas estão: capacitação das equipes de atendimento; criação de canais de comunicação mais eficientes com os consumidores e órgãos fiscalizadores; e maior transparência sobre as interrupções no fornecimento de energia.
O Procon também propôs que seja avaliada a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), garantindo melhorias no serviço, no atendimento e nas ações de conciliação com os consumidores.
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