Subseções da OAB em todo o Estado se unem para contestar relatório do CNJ

A OAB Seccional Bahia, sua diretoria e as 37 Subseções do Estado formalizaram uma manifestação conjunta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contestando os indicadores divulgados no relatório Justiça em Números 2025. Segundo a entidade, os dados apresentados não refletem a realidade enfrentada pela advocacia e pela população baiana, especialmente por desconsiderarem distorções que interferem diretamente na efetividade da prestação jurisdicional.

Entre os pontos criticados estão a extinção de processos sem resolução de mérito, despachos meramente formais e lançamentos artificiais no sistema PJe, que reduzem o volume aparente de trabalho e, consequentemente, geram uma percepção distorcida sobre o desempenho do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

“A OAB Bahia reivindica que o CNJ revise seus critérios e incorpore métricas que traduzam resultados concretos para o cidadão. Também reforçamos a necessidade de medidas estruturantes por parte do TJ-BA, capazes de promover avanços reais na qualidade e na eficiência da Justiça”, declarou a presidente da OAB Bahia, Daniela Borges.

Ela destacou ainda que a entidade seguirá atuando firmemente pela defesa de uma prestação jurisdicional mais transparente, célere e comprometida com os direitos da sociedade baiana. Para Lorena Peixoto, presidente da OAB Subseção Feira de Santana, reconhecer as fragilidades existentes é essencial para iniciar mudanças significativas no sistema.

“A nomeação de juízes para atuar em unidades diferentes das vagas originais, o número reduzido de servidores e estruturas insuficientes para acolher a demanda são alguns dos problemas enfrentados pela advocacia, sobretudo no interior do Estado. Por isso, essa manifestação conjunta é tão importante”, afirmou.

A OAB Bahia reforça que continuará acompanhando o tema e cobrando ações que garantam maior eficiência, transparência e respeito à cidadania no sistema de Justiça.

Foto: Ascom OAB Bahia