As contas dos exercícios financeiros de 2019, 2020, 2021 e 2022, referentes à gestão do ex-prefeito Colbert Martins da Silva Filho, foram aprovadas pela maioria dos vereadores de Feira de Santana, durante sessão realizada na quinta-feira (11).
A aprovação ocorreu após a emissão de parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, que analisou os balanços com base no parecer prévio encaminhado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). O plenário acompanhou integralmente o entendimento da Comissão.
Antes da votação, Colbert Filho foi oficialmente notificado pela Presidência da Casa para tomar ciência do parecer, da data da apreciação e para apresentar contrarrazões, caso considerasse necessário. No entanto, o prazo transcorreu sem que houvesse qualquer manifestação por parte do ex-prefeito.
Com a decisão do plenário, a Mesa Diretiva da Câmara deve publicar, nos próximos dias, o decreto legislativo que formaliza o resultado da votação, conforme o parecer aprovado.
A Presidência do Legislativo informou ainda que há expectativa de que, no próximo ano, cheguem à Casa os pareceres do TCM-BA referentes às contas dos exercícios financeiros de 2023 e 2024. Segundo o presidente da Câmara, Marcos Lima (União Brasil), assim que forem recebidos, os processos serão imediatamente colocados em tramitação para análise e votação pelos vereadores.
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