A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), um projeto de lei que estabelece a padronização e a sinalização obrigatória dos quebra-molas em todo o município. A proposta é de autoria do vereador Luiz da Feira.
O objetivo da medida é aumentar a segurança no trânsito, reduzir acidentes e melhorar as condições de mobilidade para motoristas e pedestres.
Pelo projeto, todos os quebra-molas instalados na cidade deverão seguir um mesmo padrão, de acordo com as normas do Conselho Nacional de Trânsito. A proposta também determina que a sinalização seja unificada, com pintura horizontal e vertical na mesma cor, além da instalação de placas alertando sobre a presença do redutor de velocidade e indicando a velocidade máxima permitida na via.
O texto estabelece ainda que caberá à Prefeitura de Feira de Santana a responsabilidade de padronizar os quebra-molas existentes no município. Para a implantação de novos redutores de velocidade, deverão ser realizados estudos técnicos que considerem critérios como a necessidade da intervenção no local, o fluxo de veículos, a velocidade média da via e o número de acidentes registrados na região.
Na justificativa do projeto, o vereador Luiz da Feira destacou que a padronização é importante para evitar variações inadequadas nas estruturas, que podem comprometer a segurança de condutores e pedestres.
Segundo o parlamentar, a sinalização correta permite que os motoristas identifiquem os quebra-molas com antecedência, reduzindo a velocidade de forma segura e ajudando a prevenir acidentes. Ele também afirmou que a medida pode contribuir para o uso mais eficiente dos recursos públicos, evitando a construção de redutores de velocidade em locais inadequados.
A proposta também prevê que os órgãos municipais de trânsito sejam responsáveis pela fiscalização do cumprimento da lei. As despesas decorrentes da execução da medida deverão ser custeadas por dotações orçamentárias próprias ou suplementares, quando necessário.
Foto: ASCOM / CMFS
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