O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (10) o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD-BA) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Com o afastamento de Adolfo, a 1ª vice-presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD-BA), assumirá a presidência da ALBA.
Segundo o ministro, a eleição para os membros da Mesa Diretora das Casas Legislativas estaduais ou municipais não pode ultrapassar o limite de uma reeleição ou recondução consecutiva para o mesmo cargo.
A decisão de Mendes atende a uma ação protocolada pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL-BA), que foi concorrente de Adolfo no pleito que reconduziu o parlamentar ao cargo. Adolfo Menezes foi reeleito na abertura dos trabalhos legislativos da semana passada, com ampla maioria, recebendo 61 dos 62 votos.
Em nota, Hilton Coelho comemorou a decisão do STF. “A inaceitável reeleição de Adolfo Menezes foi derrubada, e venceu a democracia. É hora de comemorar e seguir em frente na luta por um Poder Legislativo autônomo e comprometido com os interesses populares”, afirmou.
Com informações da Carta Capital / Foto: Alba/Reprodução
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