O vereador Pedro Américo (Cidadania) apresentou na Câmara Municipal um projeto de lei que propõe novas regras para alimentação e educação nutricional nas escolas da rede municipal de Feira de Santana. A iniciativa, considerada uma das mais abrangentes já discutidas na Casa sobre o tema, gerou divergências entre os parlamentares e teve sua votação adiada.
Segundo Pedro Américo, o objetivo é proteger crianças e adolescentes de hábitos alimentares inadequados. “Não dá para manter nossas crianças comendo enlatados, conservas e biscoito o tempo todo. Não basta comer, é preciso que tenha valor nutricional”, afirmou.
O projeto segue diretrizes do Ministério da Saúde, do Guia Alimentar para a População Brasileira e do PNAE. A proposta regulamenta desde o cardápio escolar até a comercialização de alimentos dentro das unidades, proibindo ultraprocessados e produtos com gordura hidrogenada. Também estabelece que, diariamente, sejam oferecidas opções saudáveis.
O vereador destacou que a proposta surge de um movimento nacional sobre o tema.
“Existe uma rede de vereadores no Brasil discutindo nutrição escolar, e Feira precisa entrar nessa agenda. A alimentação é central para o desenvolvimento cognitivo das nossas crianças”, disse.
O texto também determina a inclusão da educação alimentar no currículo, criação de hortas escolares, capacitação de professores e orientação aos pais sobre os lanches enviados de casa. Além disso, proíbe qualquer tipo de publicidade direcionada ao público infantil dentro das escolas.
Outro ponto defendido por Pedro Américo é o impacto socioeconômico da proposta.
“Feira de Santana tem uma ruralidade forte. A agricultura familiar pode abastecer a merenda escolar com alimentos in natura, fortalecendo o pequeno produtor e criando hábitos saudáveis na infância”, afirmou. A matéria deve voltar à pauta nas próximas sessões.
Foto: Joaquim Neto/Informaê
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