A Prefeitura de Salvador sancionou uma nova lei que muda as regras para o uso de kits de praia na faixa de areia do Porto da Barra, um dos pontos mais movimentados da capital baiana. A partir de agora, cadeiras, mesas, guarda-sóis e outros equipamentos só poderão ser colocados na areia após solicitação do banhista. O projeto de lei é de autoria do vereador Alexandre Aleluia (PL) e foi aprovado pela Câmara Municipal de Salvador em outubro do ano passado.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (8) e tem como objetivo acabar com a ocupação antecipada do espaço público, prática comum no local e que vinha gerando reclamações de frequentadores. Com a nova regra, quem descumprir a lei poderá receber advertência, multa, ter os equipamentos apreendidos ou até perder a permissão para trabalhar na praia.
A legislação também traz uma determinação clara: se os kits forem instalados sem o pedido do usuário, o uso deverá ser gratuito. Ou seja, não poderá ser cobrada nenhuma taxa, nem mesmo a chamada consumação.
Os kits de praia incluem cadeiras, mesas, guarda-sóis e outros itens usados para garantir conforto aos banhistas. A medida busca garantir mais espaço na areia para quem prefere curtir a praia sem alugar equipamentos e organizar melhor o uso da orla.
Desde janeiro de 2025, a quantidade de kits disponíveis no Porto da Barra já havia sido reduzida após um acordo conduzido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). O local é conhecido pela superlotação, especialmente em fins de semana e feriados, e as mudanças visam melhorar a convivência e o acesso à praia para todos.
Foto: Divulgação/Semop
leia também
No Comment! Be the first one.