O Projeto de Lei nº 195/2025, de autoria do vereador Marcus Carvalhal, foi aprovado nesta quinta-feira (5) pela Câmara Municipal de Feira de Santana. A proposta institui o Programa de Incentivo à Leitura e Escrita no município, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos livros, estimular a produção literária e fortalecer a educação.
A iniciativa busca promover a democratização do acesso ao livro e à leitura, garantindo também a inclusão de pessoas com deficiência, respeitando os critérios de acessibilidade previstos na legislação. O programa pretende consolidar a leitura e a escrita como direitos fundamentais e incentivar a formação de cidadãos com senso crítico e capacidade argumentativa.
Entre as ações previstas no projeto está a criação das Bibliotecas Itinerantes “Caminhos da Leitura”. A proposta é levar livros e atividades literárias para comunidades que não possuem bibliotecas ou têm acesso limitado a equipamentos culturais, especialmente em áreas da zona rural e em localidades com baixo índice de leitura.
O texto também determina que a construção ou requalificação de praças e parques municipais inclua espaços destinados à leitura e atividades culturais relacionadas. Esses ambientes deverão contar com bancos, piso adequado e paisagismo com áreas sombreadas, criando locais apropriados para estimular o hábito da leitura.
Outra medida prevista é a criação de pontos de coleta de livros doados por pessoas físicas ou jurídicas. As obras arrecadadas serão destinadas às bibliotecas itinerantes “Caminhos da Leitura” ou às bibliotecas públicas do município.
O projeto ainda estabelece a criação dos prêmios “Letras e Sonhos” e “Feira Escreve o Futuro”, além da realização da Semana Municipal de Leitura e Escrita, com o objetivo de incentivar a produção literária e ampliar o acesso da população às atividades culturais ligadas ao universo dos livros.
Foto: ASCOM / CMFS
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