O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que amplia o número de deputados federais na Câmara a partir das eleições de 2026. Com a mudança, o total de parlamentares passará de 513 para 531 — um acréscimo de 18 cadeiras.
A proposta foi aprovada por 41 votos a favor e 33 contrários, mas como sofreu alterações no Senado, precisará retornar à Câmara dos Deputados para nova análise.
Uma das principais mudanças foi proposta pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e acatada pelo relator Marcelo Castro (MDB-PI). O texto agora determina que as novas vagas não poderão gerar aumento de despesas entre 2027 e 2030. Isso inclui verbas de gabinete, cotas parlamentares, passagens aéreas e auxílio-moradia, que serão reajustados apenas pela inflação durante esse período. “Não haverá impacto orçamentário de nenhum centavo”, garantiu Marcelo Castro.
No entanto, senadores contrários à proposta discordam. Segundo Eduardo Girão (Novo-CE), os gastos devem crescer em cerca de R$ 150 milhões por ano. “Não é só salário de deputado. É estrutura de gabinete, apartamento funcional, emendas parlamentares… Será que vão abrir mão das emendas? Claro que não”, afirmou.
Outra alteração importante foi a retirada da previsão de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) nos dados usados para definir as novas vagas. Antes, partidos ou estados poderiam contestar os números.
Pelo texto atual, o número de deputados por estado será definido com base nos dados dos censos do IBGE, excluindo estimativas e projeções. A próxima atualização está prevista com os dados do Censo de 2030.
Com informações da Agência Senado e foto de Lula Marques/Agência Brasil
leia também
Zé Curuca critica secretário e cobra atenção para evento em Humildes
MP da Bahia leva serviços e projetos a Cachoeira em comemoração ao 2 de Julho
Sem comentários! Seja o primeiro.