O secretário municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro de Salvador, Luciano Sandes, e o vereador George Carlos Reis Pereira, conhecido como Gordinho da Favela (PP), foram afastados de seus cargos por determinação da Justiça da Bahia. A decisão foi cumprida nesta segunda-feira (13), durante uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
A investigação apura a atuação de uma suposta organização criminosa suspeita de fraudar licitações, direcionar contratos públicos, superfaturar pagamentos, desviar recursos e ocultar a movimentação de valores relacionados a contratos da Prefeitura de Salvador. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 38,3 milhões.
De acordo com a decisão judicial, o afastamento de Luciano Sandes foi determinado para evitar possíveis interferências nas investigações. A magistrada considerou que, em razão das atribuições do cargo, o secretário poderia autorizar despesas, ordenar pagamentos e influenciar procedimentos administrativos, comprometendo a produção de provas ou constrangendo servidores que possam colaborar com as apurações.
O vereador Gordinho da Favela também foi afastado cautelarmente do mandato. Segundo a decisão, a medida busca impedir que eventual influência política seja utilizada em benefício de interesses ligados ao grupo investigado.
Conforme o Ministério Público, o suposto esquema teria atuado durante cerca de dez anos em contratos firmados pela Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade (Seman) e pela Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal). As investigações apontam o uso de aditivos contratuais e pagamentos considerados irregulares para favorecer empresas ligadas ao grupo.
Entre os contratos sob análise está um pregão eletrônico realizado em 2018. Segundo o MP, o contrato previa inicialmente gastos de R$ 8,9 milhões, mas os pagamentos efetuados chegaram a R$ 15,2 milhões, um aumento superior a 60%, que, conforme a investigação, não teria justificativa técnica suficiente.
Em nota, a Prefeitura de Salvador informou que cumprirá a decisão judicial, colaborará com as investigações e instaurará procedimento administrativo para apurar a existência de eventual prejuízo ao erário relacionado aos fatos investigados.
Foto: Montagem/Informaê
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