O Projeto de Lei 33/2026, de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal, Marcos Lima (União Brasil), foi aprovado nesta quarta-feira (1º) e institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras em Feira de Santana.
A proposta tem caráter educativo e informativo, com o objetivo de ampliar o conhecimento da população sobre as doenças raras, combater o preconceito e incentivar o diagnóstico precoce, além de promover o acolhimento adequado às pessoas afetadas e suas famílias.
De acordo com o texto, a campanha deverá ser realizada anualmente, tendo como referência o mês de fevereiro, em alinhamento com o calendário nacional e internacional voltado à conscientização sobre o tema.
A iniciativa também prevê a realização de ações em espaços públicos, unidades de saúde e instituições de ensino, além da articulação com entidades e organizações da sociedade civil que atuam na área.
Segundo Marcos Lima, as atividades poderão incluir a divulgação de informações em linguagem acessível, com orientações sobre sinais e sintomas das doenças raras, contribuindo para ampliar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento.
A proposta estabelece ainda que as ações serão desenvolvidas sem criação de novas despesas obrigatórias, utilizando a estrutura já existente do poder público municipal. O projeto segue agora para sanção do prefeito José Ronaldo de Carvalho.
Foto: Joaquim Neto/Informaê
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