O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) registrou 38 prisões de eleitoras e eleitores por boca de urna, divulgação irregular de propaganda e corrupção eleitoral durante o primeiro turno das eleições, realizado neste domingo (4).
Nos casos considerados crimes de menor potencial ofensivo, é lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e a pessoa é liberada. Nessas situações, não há necessidade de audiência de custódia.
Até as 17h deste domingo, o Centro Integrado de Inteligência em Propaganda Eleitoral Digital (CIIP) havia atendido 360 chamados e contabilizado 412 notícias de irregularidades em propaganda eleitoral na internet, no rádio e na televisão. As ocorrências foram autuadas no Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
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