A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar a data de posse do governador e vice-governador da Bahia.
A proposta foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (19) e conta com assinatura de outros 21 deputados estaduais. O texto prevê que a posse deixe de acontecer em 1º de janeiro e passe a ser realizada no dia 6 de janeiro do ano seguinte às eleições.
Segundo Ivana Bastos, a mudança busca adequar a Constituição da Bahia ao que já foi definido pela Constituição Federal após a aprovação da Emenda Constitucional nº 111/2021.
Com a alteração nacional, a posse do presidente da República passará a ocorrer em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores assumirão os cargos no dia 6.
A justificativa da mudança é facilitar a organização das cerimônias de posse, já que o dia 1º de janeiro coincide com os festejos de Ano Novo, o que dificulta a participação popular e a presença de autoridades.
Além disso, a nova data permitirá que governadores eleitos acompanhem a posse presidencial em Brasília antes das cerimônias em seus respectivos estados.
Foto: SandraTravassos/AgênciaALBA
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